Política de Privacidade

1. Proteção de dados em resumo


Informações gerais

As informações a seguir fornecem uma visão geral simples do que acontece com os seus dados pessoais quando visita este website. Dados pessoais são todos os dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. Informações detalhadas sobre o tema da proteção de dados podem ser encontradas na nossa política de privacidade indicada abaixo deste texto.

Recolha de dados neste website


Quem é responsável pela recolha de dados neste website?

O tratamento de dados neste website é efetuado pelo operador do website. Os respetivos dados de contacto podem ser consultados na secção "Informação sobre o responsável pelo tratamento" desta política de privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Por um lado, os seus dados são recolhidos quando nos são comunicados por si. Pode tratar-se, por exemplo, de dados que introduz num formulário de contacto. Outros dados são recolhidos automaticamente ou após o seu consentimento quando visita o website, através dos nossos sistemas informáticos. Trata-se principalmente de dados técnicos (por exemplo, navegador de internet, sistema operativo ou hora do acesso à página). A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que entra neste website.

Para que utilizamos os seus dados?

Uma parte dos dados é recolhida para garantir a disponibilização correta do website. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento enquanto utilizador.

Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados?

Tem o direito, a qualquer momento e gratuitamente, de obter informações sobre a origem, os destinatários e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem também o direito de solicitar a correção ou eliminação desses dados. Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento com efeitos futuros. Além disso, tem o direito de solicitar, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Adicionalmente, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de supervisão competente. Para este efeito, bem como para outras questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.

Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros

Ao visitar este website, o seu comportamento de navegação pode ser avaliado estatisticamente. Isto ocorre principalmente através dos chamados programas de análise. Informações detalhadas sobre estes programas de análise podem ser encontradas na política de privacidade a seguir.

2. Alojamento

Alojamos os conteúdos do nosso website junto do seguinte fornecedor:

Alojamento externo

Este website é alojado externamente. Os dados pessoais recolhidos neste website são armazenados nos servidores do fornecedor de alojamento. Podem tratar-se, em particular, de endereços IP, pedidos de contacto, metadados e dados de comunicação, dados contratuais, dados de contacto, nomes, acessos ao website e outros dados gerados através de um website. O alojamento externo é efetuado com a finalidade de cumprimento contratual perante os nossos clientes potenciais e existentes (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e no interesse de uma disponibilização segura, rápida e eficiente da nossa oferta online por um fornecedor profissional (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Caso tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é efetuado exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) na aceção da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. O(s) nosso(s) fornecedor(es) de alojamento tratará(ão) os seus dados apenas na medida necessária para cumprir as suas obrigações contratuais e seguirá(ão) as nossas instruções relativamente a esses dados.

Utilizamos o seguinte fornecedor de alojamento: netcup GmbH Daimlerstraße 25 D-76185 Karlsruhe

Tratamento por subcontratação

Celebrámos um contrato de tratamento por subcontratação (AVV) para a utilização do serviço acima referido. Trata-se de um contrato exigido pela legislação de proteção de dados, que garante que este fornecedor trata os dados pessoais dos visitantes do nosso website apenas de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

3. Informações gerais e informações obrigatórias


Proteção de dados

Os operadores destas páginas levam a proteção dos seus dados pessoais muito a sério. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais de proteção de dados, bem como com esta política de privacidade. Ao utilizar este website, são recolhidos diversos dados pessoais. Dados pessoais são dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. A presente política de privacidade explica quais dados recolhemos e para que os utilizamos. Explica também como e com que finalidade isso é feito. Chamamos a atenção para o facto de que a transmissão de dados na Internet (por exemplo, na comunicação por e-mail) pode apresentar falhas de segurança. Não é possível garantir uma proteção completa dos dados contra o acesso por terceiros.

Informação sobre o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste website é:

Yunus Emre Kara, Weichselring 26, 50765 Köln, E-Mail: info[at]free-tournament.com

Responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, decide sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail ou outros).

Período de conservação

Salvo indicação de um período de conservação mais específico nesta política de privacidade, os seus dados pessoais permanecerão connosco até que a finalidade do tratamento de dados deixe de se aplicar. Caso apresente um pedido legítimo de eliminação ou revogue o seu consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão eliminados, desde que não existam outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, obrigações de conservação ao abrigo do direito fiscal ou comercial); neste último caso, a eliminação ocorre após o termo desses motivos.

Informações gerais sobre as bases legais do tratamento de dados neste website

Caso tenha consentido no tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD ou no art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, desde que sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do art. 9.º, n.º 1 do RGPD. No caso de um consentimento expresso para a transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento de dados é igualmente efetuado com base no art. 49.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha consentido no armazenamento de cookies ou no acesso a informações no seu dispositivo terminal (por exemplo, através de device fingerprinting), o tratamento de dados é adicionalmente efetuado com base no § 25, n.º 1 da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Se os seus dados forem necessários para o cumprimento de um contrato ou para a execução de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Além disso, tratamos os seus dados, caso tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, com base no art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. O tratamento de dados pode ainda ser efetuado com base no nosso interesse legítimo, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. As respetivas bases legais aplicáveis em cada caso são indicadas nos parágrafos seguintes desta política de privacidade.

Informação sobre a transferência de dados para países terceiros sem nível adequado de proteção de dados e sobre a transferência para empresas dos EUA não certificadas pelo DPF

Utilizamos, entre outros, ferramentas de empresas sediadas em países terceiros que não oferecem um nível de proteção de dados adequado, bem como ferramentas dos EUA cujos fornecedores não estão certificados ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework (DPF). Quando estas ferramentas estão ativas, os seus dados pessoais podem ser transferidos para esses países e aí tratados. Salientamos que, em países terceiros sem um nível adequado de proteção de dados, não pode ser garantido um nível de proteção comparável ao da UE. Salientamos ainda que os EUA são, em princípio, considerados um país terceiro seguro, com um nível de proteção de dados comparável ao da UE. A transferência de dados para os EUA é, portanto, permitida se o destinatário possuir uma certificação ao abrigo do "EU-US Data Privacy Framework" (DPF) ou dispuser de garantias adicionais adequadas. Informações sobre transferências para países terceiros, incluindo os destinatários dos dados, podem ser encontradas nesta política de privacidade.

Destinatários de dados pessoais

No âmbito da nossa atividade comercial, colaboramos com diversas entidades externas. Nalguns casos, é necessária a transmissão de dados pessoais a essas entidades externas. Apenas transmitimos dados pessoais a entidades externas quando tal é necessário no âmbito do cumprimento de um contrato, quando somos legalmente obrigados a fazê-lo (por exemplo, transmissão de dados às autoridades fiscais), quando temos um interesse legítimo na transmissão nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD ou quando outra base legal permite a transmissão de dados. Ao recorrer a subcontratantes, transmitimos dados pessoais dos nossos clientes apenas com base num contrato válido de tratamento por subcontratação. No caso de tratamento conjunto, é celebrado um contrato de tratamento conjunto.

Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados

Muitos processos de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar um consentimento já concedido a qualquer momento. A licitude do tratamento de dados efetuado até à revogação não é afetada pela revogação.

Direito de oposição à recolha de dados em casos específicos e à publicidade direta (art. 21.º do RGPD)

Se o tratamento de dados for efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, se opor ao tratamento dos seus dados pessoais; isto aplica-se também a qualquer definição de perfis baseada nessas disposições. A base legal aplicável a cada tratamento pode ser consultada nesta política de privacidade. Caso apresente oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais afetados, salvo se conseguirmos demonstrar motivos imperiosos e legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento servir para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais (oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1 do RGPD). Se os seus dados pessoais forem tratados para fins de publicidade direta, tem o direito de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para esse tipo de publicidade; isto aplica-se também à definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com essa publicidade direta. Caso se oponha, os seus dados pessoais deixarão de ser utilizados para fins de publicidade direta (oposição nos termos do art. 21.º, n.º 2 do RGPD).

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente

Em caso de infrações ao RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração. O direito de reclamação existe sem prejuízo de outros meios de recurso administrativos ou judiciais.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados que tratamos automaticamente com base no seu consentimento ou no cumprimento de um contrato, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de os solicitar a um terceiro. Caso solicite a transferência direta dos dados para outro responsável pelo tratamento, tal apenas será efetuado na medida em que seja tecnicamente viável.

Direito de acesso, retificação e eliminação

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem o direito, a qualquer momento, de obter gratuitamente informações sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e destinatários, bem como a finalidade do tratamento de dados e, se aplicável, o direito à retificação ou eliminação desses dados. Para este efeito, bem como para outras questões relacionadas com dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para o efeito, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento existe nos seguintes casos:

- Se contestar a exatidão dos seus dados pessoais armazenados por nós, geralmente necessitamos de tempo para verificar essa situação. Durante o período de verificação, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. - Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver sido ou for ilícito, pode solicitar a limitação do tratamento dos dados em vez da sua eliminação. - Se já não necessitarmos dos seus dados pessoais, mas estes forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em vez da sua eliminação. - Se tiver apresentado uma oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1 do RGPD, deverá ser efetuada uma ponderação entre os seus interesses e os nossos. Enquanto não for determinado quais interesses prevalecem, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se tiver limitado o tratamento dos seus dados pessoais, esses dados – para além da sua conservação – só podem ser tratados com o seu consentimento ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.

Encriptação SSL ou TLS

Este website utiliza encriptação SSL ou TLS por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, como por exemplo encomendas ou pedidos que nos envia enquanto operador do website. Uma ligação encriptada pode ser reconhecida pelo facto de a linha de endereço do navegador mudar de "http://" para "https://" e pelo símbolo de cadeado na linha do navegador. Quando a encriptação SSL ou TLS está ativada, os dados que nos transmite não podem ser lidos por terceiros.

Oposição a e-mails publicitários

É expressamente proibida a utilização dos dados de contacto publicados no âmbito da obrigação legal de identificação (imprint) para o envio de publicidade e material informativo não solicitados. Os operadores destas páginas reservam-se expressamente o direito de tomar medidas legais em caso de envio não solicitado de informações publicitárias, por exemplo, através de e-mails de spam.

4. Recolha de dados neste website


Cookies

As nossas páginas de Internet utilizam os chamados "cookies". Cookies são pequenos pacotes de dados e não causam danos no seu dispositivo terminal. São armazenados no seu dispositivo terminal temporariamente durante uma sessão (cookies de sessão) ou de forma permanente (cookies permanentes). Os cookies de sessão são automaticamente eliminados após o fim da sua visita. Os cookies permanentes permanecem armazenados no seu dispositivo terminal até que os elimine manualmente ou até que sejam automaticamente eliminados pelo seu navegador.

Os cookies podem ser definidos por nós (cookies próprios) ou por empresas terceiras (os chamados cookies de terceiros). Os cookies de terceiros permitem a integração de determinados serviços de empresas terceiras em websites (por exemplo, cookies para a execução de serviços de pagamento).

Os cookies têm diversas funções. Muitos cookies são tecnicamente necessários, pois determinadas funções do website não funcionariam sem eles (por exemplo, a função de carrinho de compras ou a reprodução de vídeos). Outros cookies podem ser utilizados para analisar o comportamento dos utilizadores ou para fins publicitários.

Os cookies que são necessários para a realização do processo de comunicação eletrónica, para a disponibilização de determinadas funções desejadas por si (por exemplo, a função de carrinho de compras) ou para a otimização do website (por exemplo, cookies para medição de audiência) (cookies necessários) são armazenados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, salvo indicação de outra base legal. O operador do website tem um interesse legítimo no armazenamento de cookies necessários para a disponibilização tecnicamente isenta de erros e otimizada dos seus serviços. Caso tenha sido solicitado o consentimento para o armazenamento de cookies e tecnologias de reconhecimento semelhantes, o tratamento é efetuado exclusivamente com base nesse consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e § 25, n.º 1 da TTDSG); o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Pode configurar o seu navegador de forma a ser informado sobre a definição de cookies e permitir cookies apenas em casos individuais, excluir a aceitação de cookies para determinados casos ou de forma geral, bem como ativar a eliminação automática de cookies ao fechar o navegador. Ao desativar cookies, a funcionalidade deste website pode ser limitada.

Quais cookies e serviços são utilizados neste website pode ser consultado nesta política de privacidade.

Formulário de contacto

Se nos enviar pedidos através do formulário de contacto, os seus dados do formulário de pedido, incluindo os dados de contacto aí indicados, serão armazenados por nós para efeitos de processamento do pedido e no caso de questões subsequentes. Não transmitimos esses dados sem o seu consentimento. O tratamento destes dados é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, caso o seu pedido esteja relacionado com o cumprimento de um contrato ou seja necessário para a execução de medidas pré-contratuais. Em todos os restantes casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em processar de forma eficaz os pedidos que nos são dirigidos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) ou no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), caso este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Os dados introduzidos por si no formulário de contacto permanecem connosco até que solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de se aplicar a finalidade da conservação dos dados (por exemplo, após a conclusão do processamento do seu pedido). As disposições legais obrigatórias – em particular os prazos legais de conservação – permanecem inalteradas.

Pedido por e-mail, telefone ou telefax

Se nos contactar por e-mail, telefone ou telefax, o seu pedido, incluindo todos os dados pessoais daí resultantes (nome, pedido), será armazenado e tratado por nós com a finalidade de processar a sua solicitação. Não transmitimos esses dados sem o seu consentimento. O tratamento destes dados é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, caso o seu pedido esteja relacionado com o cumprimento de um contrato ou seja necessário para a execução de medidas pré-contratuais. Em todos os restantes casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em processar de forma eficaz os pedidos que nos são dirigidos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) ou no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), caso este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Os dados que nos enviar através de pedidos de contacto permanecem connosco até que solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou deixe de se aplicar a finalidade da conservação dos dados (por exemplo, após a conclusão do processamento da sua solicitação). As disposições legais obrigatórias – em particular os prazos legais de conservação – permanecem inalteradas.

5. Redes sociais


Elementos de redes sociais com Shariff

Neste website são utilizados elementos de redes sociais (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, Pinterest, XING, LinkedIn, Tumblr). Regra geral, pode reconhecer os elementos das redes sociais através dos respetivos logótipos. Para garantir a proteção de dados neste website, utilizamos estes elementos apenas em conjunto com a chamada solução “Shariff”. Esta aplicação impede que os elementos de redes sociais integrados neste website transmitam os seus dados pessoais ao respetivo fornecedor logo na primeira visita ao website. Apenas quando ativa o respetivo elemento de rede social clicando no botão correspondente é estabelecida uma ligação direta ao servidor do fornecedor (consentimento). Assim que ativa o elemento de rede social, o respetivo fornecedor recebe a informação de que visitou este website com o seu endereço IP. Se estiver simultaneamente ligado à sua conta da respetiva rede social, o fornecedor poderá associar a visita a este website à sua conta de utilizador. A ativação do plugin constitui um consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e do § 25, n.º 1 da TTDSG. Pode revogar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. O uso deste serviço tem como objetivo obter os consentimentos legalmente exigidos para a utilização de determinadas tecnologias. A base legal para tal é o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

Facebook

Neste website estão integrados elementos da rede social Facebook. O fornecedor deste serviço é a Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Irlanda. Segundo o Facebook, os dados recolhidos também são transferidos para os EUA e outros países terceiros. Pode encontrar uma visão geral dos elementos de redes sociais do Facebook aqui: https://developers.facebook.com/docs/plugins/?locale=de_DE. Quando o elemento de rede social está ativo, é estabelecida uma ligação direta entre o seu dispositivo terminal e o servidor do Facebook. O Facebook recebe assim a informação de que visitou este website com o seu endereço IP. Se clicar no botão “Gosto” do Facebook enquanto estiver ligado à sua conta do Facebook, pode associar os conteúdos deste website ao seu perfil do Facebook. Desta forma, o Facebook pode associar a visita a este website à sua conta de utilizador. Salientamos que, enquanto operador do website, não temos conhecimento do conteúdo dos dados transmitidos nem da sua utilização pelo Facebook. Para mais informações, consulte a política de privacidade do Facebook em: https://de-de.facebook.com/privacy/explanation. Caso tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço acima referido baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25 da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Caso não tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço baseia-se no nosso interesse legítimo numa visibilidade tão ampla quanto possível nas redes sociais. Na medida em que, com a ajuda da ferramenta aqui descrita, sejam recolhidos dados pessoais no nosso website e transmitidos ao Facebook, nós e a Meta Platforms Ireland Limited somos conjuntamente responsáveis por este tratamento de dados (art. 26.º do RGPD). A responsabilidade conjunta limita-se exclusivamente à recolha dos dados e à sua transmissão ao Facebook. O tratamento subsequente efetuado pelo Facebook não faz parte da responsabilidade conjunta. As obrigações conjuntas foram definidas num acordo de tratamento conjunto, disponível em: https://www.facebook.com/legal/controller_addendum. De acordo com este acordo, somos responsáveis pela prestação das informações de proteção de dados ao utilizar a ferramenta do Facebook e pela implementação da ferramenta de forma segura em termos de proteção de dados no nosso website. O Facebook é responsável pela segurança dos dados dos produtos do Facebook. Pode exercer diretamente junto do Facebook os direitos dos titulares dos dados relativamente aos dados tratados pelo Facebook. Caso exerça esses direitos junto de nós, somos obrigados a transmiti-los ao Facebook. A transferência de dados para os EUA baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (https://www.facebook.com/legal/EU_data_transfer_addendum). A empresa dispõe de uma certificação ao abrigo do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). Mais informações: https://www.dataprivacyframework.gov/s/participant-search/participant-detail?contact=true&id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active


Twitter

Neste website estão integradas funções do serviço Twitter. Estas funções são disponibilizadas pela Twitter International Company, One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07, Irlanda. Quando o elemento de rede social está ativo, é estabelecida uma ligação direta entre o seu dispositivo terminal e o servidor do Twitter. O Twitter recebe assim informações sobre a sua visita a este website. Ao utilizar o Twitter e a função “Re-Tweet”, os websites por si visitados são associados à sua conta do Twitter e tornados públicos para outros utilizadores. Salientamos que, enquanto operador do website, não temos conhecimento do conteúdo dos dados transmitidos nem da sua utilização pelo Twitter. Para mais informações, consulte a política de privacidade do Twitter em: https://twitter.com/de/privacy. Caso tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço acima referido baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25 da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Caso não tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço baseia-se no nosso interesse legítimo numa visibilidade tão ampla quanto possível nas redes sociais. A transferência de dados para os EUA baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode encontrar mais detalhes aqui: https://gdpr.twitter.com/en/controller-to-controller-transfers.html. Pode alterar as suas definições de privacidade no Twitter nas definições da conta em https://twitter.com/account/settings.

Instagram

Neste website estão integradas funções do serviço Instagram. Estas funções são disponibilizadas pela Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Quando o elemento de rede social está ativo, é estabelecida uma ligação direta entre o seu dispositivo terminal e o servidor do Instagram. O Instagram recebe assim informações sobre a sua visita a este website. Se estiver ligado à sua conta do Instagram, pode associar os conteúdos deste website ao seu perfil do Instagram clicando no botão do Instagram. Desta forma, o Instagram pode associar a visita a este website à sua conta de utilizador. Salientamos que, enquanto operador do website, não temos conhecimento do conteúdo dos dados transmitidos nem da sua utilização pelo Instagram. Caso tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço acima referido baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25 da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Caso não tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço baseia-se no nosso interesse legítimo numa visibilidade tão ampla quanto possível nas redes sociais. Na medida em que, com a ajuda da ferramenta aqui descrita, sejam recolhidos dados pessoais no nosso website e transmitidos ao Facebook ou Instagram, nós e a Meta Platforms Ireland Limited somos conjuntamente responsáveis por este tratamento de dados (art. 26.º do RGPD). A responsabilidade conjunta limita-se exclusivamente à recolha dos dados e à sua transmissão ao Facebook ou Instagram. O tratamento subsequente efetuado pelo Facebook ou Instagram não faz parte da responsabilidade conjunta. As obrigações conjuntas foram definidas num acordo de tratamento conjunto, disponível em: https://www.facebook.com/legal/controller_addendum. De acordo com este acordo, somos responsáveis pela prestação das informações de proteção de dados ao utilizar as ferramentas do Facebook ou Instagram e pela implementação das ferramentas de forma segura em termos de proteção de dados no nosso website. O Facebook é responsável pela segurança dos dados dos produtos do Facebook e Instagram. Pode exercer diretamente junto do Facebook os direitos dos titulares dos dados relativamente aos dados tratados pelo Facebook ou Instagram. Caso exerça esses direitos junto de nós, somos obrigados a transmiti-los ao Facebook. A transferência de dados para os EUA baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Mais detalhes em: https://www.facebook.com/legal/EU_data_transfer_addendum, https://privacycenter.instagram.com/policy/ e https://de-de.facebook.com/help/566994660333381. Mais informações podem ser encontradas na política de privacidade do Instagram em: https://privacycenter.instagram.com/policy/. A empresa dispõe de uma certificação ao abrigo do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA que visa garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF compromete-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações podem ser obtidas junto do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/s/participant-search/participant-detail?contact=true&id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active.

Tumblr

Este website utiliza botões e outros elementos do serviço Tumblr. O fornecedor é a Tumblr, Inc., 35 East 21st St, 10th Floor, New York, NY 10010, EUA. Quando o elemento de rede social está ativo, é estabelecida uma ligação direta entre o seu dispositivo terminal e o servidor do Tumblr. O Tumblr recebe assim informações sobre a sua visita a este website. Os botões do Tumblr permitem-lhe partilhar um contributo ou uma página no Tumblr ou seguir o fornecedor no Tumblr. Quando acede a um dos nossos websites com um botão do Tumblr, o navegador estabelece uma ligação direta com os servidores do Tumblr. Não temos influência sobre o âmbito dos dados que o Tumblr recolhe e transmite com a ajuda deste plugin. De acordo com o estado atual do conhecimento, são transmitidos o endereço IP do utilizador e o URL do respetivo website. Caso tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço acima referido baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25 da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Caso não tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço baseia-se no nosso interesse legítimo numa visibilidade tão ampla quanto possível nas redes sociais. Mais informações podem ser encontradas na política de privacidade do Tumblr em: https://www.tumblr.com/privacy/de.

Pinterest

Neste website utilizamos elementos da rede social Pinterest, operada pela Pinterest Europe Ltd., Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda. Quando acede a uma página que contém um desses elementos, o seu navegador estabelece uma ligação direta aos servidores do Pinterest. Este elemento de rede social transmite dados de protocolo para o servidor do Pinterest nos EUA. Estes dados de protocolo podem incluir o seu endereço IP, o endereço dos websites visitados que também contêm funções do Pinterest, o tipo e as definições do navegador, a data e hora do pedido, a sua forma de utilização do Pinterest e cookies. Caso tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço acima referido baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25 da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Caso não tenha sido obtido consentimento, a utilização do serviço baseia-se no nosso interesse legítimo numa visibilidade tão ampla quanto possível nas redes sociais. Para mais informações sobre a finalidade, o âmbito e o tratamento e utilização adicionais dos dados pelo Pinterest, bem como os seus direitos e opções de proteção da sua privacidade, consulte a política de privacidade do Pinterest em: https://policy.pinterest.com/de/privacy-policy.


6. Newsletter


Dados do newsletter

Se desejar subscrever o newsletter disponibilizado no website, necessitamos do seu endereço de e-mail, bem como de informações que nos permitam verificar que é o titular do endereço de e-mail indicado e que concorda em receber o newsletter. Não são recolhidos outros dados, ou apenas de forma voluntária. Utilizamos estes dados exclusivamente para o envio das informações solicitadas e não os transmitimos a terceiros. O tratamento dos dados introduzidos no formulário de subscrição do newsletter ocorre exclusivamente com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Pode revogar a qualquer momento o consentimento concedido para o armazenamento dos dados, do endereço de e-mail e a sua utilização para o envio do newsletter, por exemplo, através do link “Cancelar subscrição” no newsletter. A licitude dos tratamentos de dados já efetuados não é afetada pela revogação. Os dados fornecidos por si para efeitos de subscrição do newsletter são armazenados por nós até que cancele a subscrição do newsletter junto de nós ou do prestador do serviço de newsletter e são eliminados da lista de distribuição do newsletter após o cancelamento da subscrição ou após o termo da finalidade. Reservamo-nos o direito de eliminar ou bloquear endereços de e-mail da nossa lista de distribuição do newsletter, a nosso critério, no âmbito do nosso interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os dados armazenados para outros fins por nós não são afetados por isso. Após o cancelamento da subscrição da lista de distribuição do newsletter, o seu endereço de e-mail poderá ser armazenado por nós ou pelo prestador do serviço de newsletter numa lista negra, se tal for necessário para impedir futuros envios. Os dados da lista negra são utilizados exclusivamente para este fim e não são combinados com outros dados. Tal serve tanto o seu interesse como o nosso interesse em cumprir os requisitos legais no envio de newsletters (interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). O armazenamento na lista negra não é limitado no tempo. Pode opor-se ao armazenamento se os seus interesses prevalecerem sobre o nosso interesse legítimo.

7. Plugins e ferramentas


YouTube

Este website integra vídeos do website YouTube. O operador do website é a Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Quando visita uma das nossas páginas em que o YouTube está integrado, é estabelecida uma ligação aos servidores do YouTube. O servidor do YouTube é informado sobre quais das nossas páginas visitou. Além disso, o YouTube pode armazenar diversos cookies no seu dispositivo terminal ou utilizar tecnologias semelhantes para reconhecimento (por exemplo, device fingerprinting). Desta forma, o YouTube pode obter informações sobre os visitantes deste website. Estas informações são utilizadas, entre outros fins, para elaborar estatísticas de vídeos, melhorar a facilidade de utilização e prevenir tentativas de fraude. Se estiver ligado à sua conta do YouTube, permite ao YouTube associar diretamente o seu comportamento de navegação ao seu perfil pessoal. Pode impedir isso terminando a sessão na sua conta do YouTube. A utilização do YouTube ocorre no interesse de uma apresentação apelativa das nossas ofertas online. Isto constitui um interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Caso tenha sido obtido consentimento, o tratamento ocorre exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo terminal do utilizador. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Para mais informações sobre o tratamento de dados dos utilizadores, consulte a política de privacidade do YouTube em: https://policies.google.com/privacy?hl=de. A empresa dispõe de uma certificação ao abrigo do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). Mais informações podem ser encontradas em: https://www.dataprivacyframework.gov/s/participant-search/participant-detail?contact=true&id=a2zt000000001L5AAI&status=Active.

Google Fonts

Este website utiliza as chamadas Google Fonts para uma apresentação uniforme dos tipos de letra, fornecidas pela Google. Ao aceder a uma página, o seu navegador carrega as fontes necessárias para a cache do navegador, a fim de apresentar corretamente textos e tipos de letra. Para esse efeito, o navegador utilizado por si tem de estabelecer ligação aos servidores da Google. Desta forma, a Google toma conhecimento de que este website foi acedido através do seu endereço IP. A utilização das Google Fonts ocorre com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo numa apresentação uniforme da tipografia. Caso tenha sido obtido consentimento, o tratamento ocorre exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações do dispositivo; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Se o seu navegador não suportar Google Fonts, será utilizada uma fonte padrão. Para mais informações, consulte https://developers.google.com/fonts/faq e https://policies.google.com/privacy?hl=de. A empresa dispõe de uma certificação ao abrigo do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). Mais informações: https://www.dataprivacyframework.gov/s/participant-search/participant-detail?contact=true&id=a2zt000000001L5AAI&status=Active.

Google Maps

Este website utiliza o serviço de mapas Google Maps. O fornecedor é a Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Para utilizar as funções do Google Maps, é necessário armazenar o seu endereço IP. Estas informações são geralmente transmitidas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. O operador deste website não tem influência sobre esta transmissão de dados. Se o Google Maps estiver ativado, a Google pode utilizar Google Fonts para uma apresentação uniforme dos tipos de letra. Ao aceder ao Google Maps, o seu navegador carrega as fontes web necessárias para a cache do navegador. A utilização do Google Maps ocorre no interesse de uma apresentação apelativa das nossas ofertas online e de uma fácil localização dos locais indicados por nós no website. Isto constitui um interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Caso tenha sido obtido consentimento, o tratamento ocorre exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. A transferência de dados para os EUA baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia: https://privacy.google.com/businesses/gdprcontrollerterms/ e https://privacy.google.com/businesses/gdprcontrollerterms/sccs/. Para mais informações, consulte: https://policies.google.com/privacy?hl=de. A empresa dispõe de uma certificação ao abrigo do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF): https://www.dataprivacyframework.gov/s/participant-search/participant-detail?contact=true&id=a2zt000000001L5AAI&status=Active.


Google reCAPTCHA

Utilizamos “Google reCAPTCHA” (doravante “reCAPTCHA”) neste website. O fornecedor é a Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. O reCAPTCHA destina-se a verificar se a introdução de dados neste website (por exemplo, num formulário de contacto) é efetuada por um ser humano ou por um programa automatizado. Para tal, o reCAPTCHA analisa o comportamento do visitante do website com base em diversas características. Esta análise inicia-se automaticamente assim que o visitante entra no website. Para a análise, o reCAPTCHA avalia diversas informações (por exemplo, endereço IP, tempo de permanência do visitante no website ou movimentos do rato efetuados pelo utilizador). Os dados recolhidos durante a análise são transmitidos à Google. As análises do reCAPTCHA decorrem totalmente em segundo plano. Os visitantes do website não são informados de que está a decorrer uma análise. O armazenamento e a análise dos dados ocorrem com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo em proteger as suas ofertas online contra espionagem automatizada abusiva e contra SPAM. Caso tenha sido obtido consentimento, o tratamento ocorre exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo terminal do utilizador. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Para mais informações sobre o Google reCAPTCHA, consulte as disposições de proteção de dados e as condições de utilização da Google nos seguintes links: https://policies.google.com/privacy?hl=de e https://policies.google.com/terms?hl=de. A empresa dispõe de uma certificação ao abrigo do “EU-US Data Privacy Framework” (DPF). O DPF é um acordo entre a União Europeia e os EUA que visa garantir o cumprimento das normas europeias de proteção de dados no tratamento de dados nos EUA. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF compromete-se a cumprir estas normas. Mais informações podem ser obtidas junto do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/s/participant-search/participant-detail?contact=true&id=a2zt000000001L5AAI&status=Active.

hCaptcha

Utilizamos hCaptcha (doravante “hCaptcha”) neste website. O fornecedor é a Intuition Machines, Inc., 2211 Selig Drive, Los Angeles, CA 90026, EUA (“IMI”). O hCaptcha destina-se a verificar se a introdução de dados neste website (por exemplo, num formulário de contacto) é efetuada por um ser humano ou por um programa automatizado. Para tal, o hCaptcha analisa o comportamento do visitante do website com base em diversas características. Esta análise inicia-se automaticamente assim que o visitante entra num website com hCaptcha ativado. Para a análise, o hCaptcha avalia diversas informações (por exemplo, endereço IP, tempo de permanência do visitante no website ou movimentos do rato efetuados pelo utilizador). Os dados recolhidos durante a análise são transmitidos à IMI. Se o hCaptcha for utilizado no “modo invisível”, as análises decorrem totalmente em segundo plano. Os visitantes do website não são informados de que está a decorrer uma análise. O armazenamento e a análise dos dados ocorrem com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo em proteger as suas ofertas online contra espionagem automatizada abusiva e contra SPAM. Caso tenha sido obtido consentimento, o tratamento ocorre exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e no § 25, n.º 1 da TTDSG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo terminal do utilizador. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. O tratamento de dados baseia-se em cláusulas contratuais-tipo, que constam do aditamento de tratamento de dados aos termos e condições gerais da IMI ou dos contratos de tratamento de dados. Para mais informações sobre o hCaptcha, consulte as políticas de privacidade e os termos de utilização nos seguintes links: https://www.hcaptcha.com/privacy e https://hcaptcha.com/terms.

Utilização do Google Analytics

Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web da Google LLC (“Google”). O Google Analytics utiliza os chamados “cookies”, ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que permitem analisar a utilização do website por si. As informações geradas pelo cookie sobre a sua utilização deste website são geralmente transmitidas para um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. No caso de ativação da anonimização de IP neste website, o seu endereço IP é previamente truncado pela Google dentro dos Estados-Membros da União Europeia ou noutros Estados contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais o endereço IP completo é transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí truncado. Por conta do operador deste website, a Google utilizará estas informações para avaliar a sua utilização do website, elaborar relatórios sobre as atividades do website e prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet ao operador do website. O endereço IP transmitido pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não é associado a outros dados da Google. Pode impedir o armazenamento de cookies através de uma configuração correspondente do software do seu navegador; no entanto, salientamos que, neste caso, poderá não conseguir utilizar todas as funções deste website de forma completa. Além disso, pode impedir a recolha dos dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização do website (incluindo o seu endereço IP) pela Google, bem como o tratamento desses dados pela Google, descarregando e instalando o plugin do navegador disponível no seguinte link: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de. Este website utiliza o Google Analytics com a extensão “_anonymizeIp()”. Desta forma, os endereços IP são tratados de forma abreviada, excluindo-se uma referência direta a pessoas. Na medida em que os dados recolhidos sobre si contenham uma referência pessoal, esta é imediatamente excluída e os dados pessoais são assim eliminados de imediato. Utilizamos o Google Analytics para analisar e melhorar regularmente a utilização do nosso website. Com base nas estatísticas obtidas, podemos melhorar a nossa oferta e torná-la mais interessante para si enquanto utilizador. Para os casos excecionais em que dados pessoais são transferidos para os EUA, a Google submeteu-se ao EU-US Privacy Shield, https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework. A base legal para a utilização do Google Analytics é o art. 6.º, n.º 1, frase 1, alínea f) do RGPD. Informações do fornecedor: Google Dublin, Google Ireland Ltd., Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, Fax: +353 (1) 436 1001. Condições de utilização: http://www.google.com/analytics/terms/de.html, visão geral sobre proteção de dados: http://www.google.com/intl/de/analytics/learn/privacy.html, bem como a política de privacidade: http://www.google.de/intl/de/policies/privacy. Em alternativa ao plugin do navegador ou ao aceder ao website a partir de navegadores em dispositivos móveis, clique no seguinte link para criar um cookie de opt-out que impedirá a recolha pelo Google Analytics neste website no futuro. Note-se que este cookie de opt-out funciona apenas neste navegador e apenas em relação a este website. Se os cookies forem eliminados neste navegador, será necessário clicar novamente no link seguinte: Desativar o Google Analytics.


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Fonte: https://www.e-recht24.de