Política de privacidade
Versão de: 18 de setembro de 2026
Versão: 2026-09-18-privacy-v2
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais no Free-Tournament é:
Eda Kara
Weichselring 26
50765 Köln
Alemanha
E-mail: info@free-tournament.com
2. Informações gerais
Tratamos dados pessoais apenas na medida em que tal seja necessário para o funcionamento do Free-Tournament, a disponibilização das nossas funcionalidades, a execução de contratos, a comunicação com os nossos utilizadores ou por força de obrigações legais.
Consoante o tratamento, tal assenta em especial em:
- art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD – consentimento
- art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD – execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
- art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD – obrigação legal
- art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD – interesse legítimo
Sempre que cookies ou tecnologias semelhantes armazenem informações no teu equipamento ou acedam a informações aí armazenadas, aplicam-se adicionalmente os requisitos do § 25 do TDDDG.
3. Alojamento e registos do servidor
O Free-Tournament é alojado no seguinte fornecedor:
netcup GmbH
Daimlerstraße 25
76185 Karlsruhe
Alemanha
Ao aceder ao nosso sítio web podem ser tratados automaticamente dados técnicos, em especial:
- endereço IP
- data e hora do acesso
- página ou ficheiro solicitado
- navegador e sistema operativo
- URL de referência
- informações técnicas de estado e de erro
Estes dados são necessários para disponibilizar tecnicamente o Free-Tournament, detetar erros e proteger os nossos sistemas contra ataques e utilizações abusivas.
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo consiste no funcionamento seguro e fiável da plataforma.
Na medida em que o tratamento seja necessário para a prestação dos nossos serviços contratuais, assenta adicionalmente no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Com o fornecedor de alojamento existe, sempre que legalmente exigido, um contrato de subcontratação.
Os registos de servidor e de segurança são conservados apenas durante o tempo necessário ao funcionamento, à análise de erros e à segurança. Em caso de incidentes relevantes para a segurança, os registos em causa podem ser conservados por mais tempo.
Além disso, utilizamos uma medição de audiência própria, sem cookies e com minimização de dados, com tratamento pseudonimizado de curta duração seguido de agregação. Assim, contamos:
- quantas vezes cada página do nosso site é acedida por dia e por idioma, sem guardar nada no teu dispositivo nem registar a origem da visita;
- quantos visitantes diferentes têm as páginas públicas de torneios num dia; para isso, é gerado a partir do endereço IP e do identificador do navegador um valor que só reconhece o mesmo visitante no mesmo dia e que é eliminado, o mais tardar, após 48 horas;
- quantas vezes o nosso aviso de cookies é apresentado, aceite ou recusado.
O endereço IP e o identificador do navegador não são guardados. De forma permanente só são guardados números agregados. Não há definição de perfis nem transmissão a terceiros. Utilizamos estes números para adequar a nossa oferta à procura e para que apenas as páginas de torneios procuradas apareçam nos motores de busca. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Podes opor-te a este tratamento a qualquer momento (ver a secção «Os teus direitos»).
4. Registo e conta de utilizador
Para determinadas funcionalidades do Free-Tournament é necessária uma conta de utilizador.
Neste contexto tratamos em especial:
- endereço de e-mail
- identificador de utilizador
- palavra-passe sob forma tecnicamente protegida
- momento do registo
- estado de verificação
- definições da conta e de notificações
- funções e permissões
- torneios e funcionalidades associados à conta de utilizador
O tratamento destina-se a criar e gerir a conta de utilizador e a disponibilizar o Free-Tournament.
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Os dados necessários para uma conta de utilizador têm de ser fornecidos. Sem esses dados não é possível oferecer uma conta de utilizador nem a funcionalidade correspondente.
Os dados da conta de utilizador são, em regra, conservados enquanto a conta existir. Após a eliminação da conta, os dados são apagados, salvo se existirem obrigações legais de conservação ou outros motivos admissíveis para conservação adicional.
5. Início de sessão com o Google
Em alternativa ao registo com endereço de e-mail e palavra-passe, pode ser oferecido o início de sessão através do Google.
O fornecedor é:
Google Ireland Limited
Gordon House
Barrow Street
Dublin 4
Irlanda
No início de sessão através do Google recebemos as informações libertadas para esse efeito. Podem incluir-se em especial:
- identificador único de utilizador do Google
- endereço de e-mail
- nome
- eventualmente, imagem de perfil
Utilizamos estas informações exclusivamente para o início de sessão, a identificação e a associação à tua conta de utilizador do Free-Tournament.
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
O tratamento subsequente de dados pelo Google rege-se pelas disposições de privacidade do Google.
6. Torneios e conteúdos dos utilizadores
Ao utilizar o Free-Tournament podem ser armazenados dados relativos a torneios, ligas e torneios Funino.
Podem incluir-se em especial:
- informações sobre torneios e eventos
- nomes de clubes e equipas
- calendários de jogos
- resultados
- classificações e posições
- recintos de jogo
- logótipos e imagens
- informações sobre patrocinadores
- editores e funções
- árbitros
- informações sobre participantes e candidaturas
- outros conteúdos introduzidos pelo utilizador
Na medida em que estas informações contenham dados pessoais, o seu tratamento destina-se a disponibilizar a respetiva funcionalidade do Free-Tournament.
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Os utilizadores que introduzam dados pessoais de outras pessoas são responsáveis por estarem habilitados a fazê-lo.
7. Páginas públicas de torneios
Determinadas informações de torneios podem ser disponibilizadas publicamente pelo organizador.
As páginas públicas de torneios podem conter em especial:
- nome do torneio
- clubes e equipas
- calendário de jogos
- resultados
- classificações
- recintos de jogo
- logótipos
- informações sobre patrocinadores
- outros dados publicados pelo organizador
As informações publicadas publicamente podem ser consultadas através da internet sem início de sessão.
Por isso, os utilizadores não devem publicar informações pessoais de outras pessoas se não estiverem habilitados a fazê-lo.
8. Contacto e apoio
Se nos contactares através de um formulário de contacto, por e-mail ou através de uma funcionalidade de apoio, tratamos os dados que nos transmitires.
Podem incluir-se em especial:
- endereço de e-mail
- nome, se indicado
- assunto
- conteúdo da mensagem
- relação com a tua conta de utilizador ou com um torneio
O tratamento destina-se a dar resposta ao teu pedido.
Se o pedido estiver relacionado com um contrato ou uma conta de utilizador, o fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Nos restantes casos, o tratamento assenta no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo no tratamento de pedidos.
Os dados são apagados assim que deixem de ser necessários para o tratamento do pedido e não existam obrigações legais de conservação que a tal se oponham.
9. Comunicação por e-mail
O Free-Tournament envia diferentes tipos de mensagens de correio eletrónico.
Mensagens necessárias de sistema e de contrato
Podem incluir-se em especial:
- registo e verificação
- reposição da palavra-passe
- informações de segurança
- informações essenciais sobre a conta de utilizador
- informações contratuais e de pagamento
- faturas e notas de crédito
- confirmações de cancelamento
O tratamento assenta em especial no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e, quando estejam em causa obrigações legais, no art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
As mensagens necessárias de sistema e de contrato não podem ser desativadas quando forem necessárias para a utilização da conta, a execução do contrato ou o cumprimento de obrigações legais.
Notificações opcionais
O Free-Tournament pode oferecer notificações opcionais por e-mail, por exemplo sobre:
- convites para torneios e funções
- alterações de equipas e participantes
- mensagens e pedidos de contacto
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa comunicação funcional com os utilizadores.
Estas notificações podem ser desativadas nas definições de conta disponibilizadas.
Envio através da Brevo
Para o envio de e-mails utilizamos o serviço de e-mail Brevo. Neste âmbito podem ser transmitidos à Brevo e aí tratados, em particular, o endereço de e-mail do destinatário, eventualmente o nome, bem como os conteúdos e as informações técnicas de envio necessários para o respetivo envio.
A Brevo trata estes dados por nossa conta para o envio e a entrega técnica dos e-mails. A base jurídica depende do tipo de e-mail em causa e corresponde às bases jurídicas acima indicadas.
Com a Brevo existe um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD.
10. Newsletter
Se subscreveres a nossa newsletter, utilizamos o teu endereço de e-mail para informações sobre o Free-Tournament, em especial novas funcionalidades e novidades do produto.
Nesse âmbito podemos armazenar em especial:
- endereço de e-mail
- momento do consentimento
- versão do consentimento utilizada
- momento de uma revogação
O envio da newsletter é feito através da Brevo. Para tal, são transmitidos à Brevo, em particular, o teu endereço de e-mail e os dados necessários para o envio da newsletter, onde são tratados por nossa conta.
Na medida em que sejam recolhidas estatísticas de abertura ou de cliques da newsletter, podem além disso ser tratadas informações sobre se uma newsletter foi aberta e que ligações nela contidas foram consultadas. Tal avaliação só é feita no âmbito dos requisitos de proteção de dados aplicáveis.
O fundamento jurídico é o teu consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
O consentimento é voluntário e pode ser revogado a qualquer momento com efeitos para o futuro.
A aceitação das nossas condições ou a tomada de conhecimento desta política de privacidade não constitui consentimento para a newsletter.
Após uma revogação podem manter-se armazenados os dados de prova necessários, na medida em que tal seja preciso para comprovar a revogação e impedir novo envio sem consentimento.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O Free-Tournament utiliza cookies e tecnologias de armazenamento comparáveis.
Algumas são tecnicamente necessárias, por exemplo para:
- o início de sessão
- a gestão da sessão
- a segurança
- o armazenamento de definições necessárias
- a disponibilização técnica da plataforma
Para as tecnologias estritamente necessárias não é exigido consentimento nos termos do § 25, n.º 2, do TDDDG, desde que estejam preenchidos os requisitos legais.
As tecnologias de análise, publicidade ou comparáveis não necessárias só são utilizadas se tiveres dado o teu consentimento no banner de consentimento. Se recusares, não são carregadas. O consentimento aplica-se de forma uniforme a estas tecnologias; atualmente não oferecemos uma seleção separada de serviços individuais.
Sempre que seja necessário consentimento, o tratamento assenta no art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD em conjugação com o § 25, n.º 1, do TDDDG.
Um consentimento dado pode ser alterado ou revogado a qualquer momento com efeitos para o futuro através das definições de privacidade ou de cookies disponibilizadas.
12. Free-Tournament Premium e dados de pagamento
Na celebração ou gestão de uma subscrição Premium tratamos em especial:
- identificador de utilizador
- endereço de e-mail
- tarifário escolhido
- início do contrato e duração do Premium
- estado do pagamento
- estado de renovação e cancelamento
- identificadores externos de pagamento e de contrato
O tratamento destina-se à execução e gestão do contrato Premium.
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
13. Processamento de pagamentos com a Stripe
Para serviços pagos utilizamos o prestador de serviços de pagamento Stripe.
Para clientes europeus, os serviços da Stripe são prestados em especial por empresas do grupo Stripe na Irlanda.
Durante o processo de pagamento podem, em especial, ser transmitidas à Stripe ou tratadas pela Stripe as seguintes informações:
- endereço de e-mail
- identificador de cliente ou de utilizador
- produto adquirido
- preço e moeda
- dados de pagamento e de transação
- estado do pagamento
- eventualmente, dados de faturação
- informações técnicas
Os dados de cartões de crédito e outros dados de pagamento sensíveis são, em regra, introduzidos diretamente na Stripe e não são armazenados pelo Free-Tournament.
O tratamento destina-se à execução do pagamento e do contrato, com fundamento no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Na medida em que os dados de pagamento sejam tratados para cumprir obrigações legais fiscais ou contabilísticas, constitui fundamento jurídico adicional o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Consoante o tratamento em causa, a Stripe pode tratar dados tanto por nossa conta como sob a sua própria responsabilidade, em especial para processamento de pagamentos, prevenção de fraude, segurança e cumprimento de obrigações legais.
14. Vouchers, faturas e reembolsos
No âmbito dos vouchers Premium, bem como dos processos de faturação, pagamento e reembolso, podem ser tratados em especial os seguintes dados:
- identificador de utilizador e de cliente
- endereço de e-mail
- dados de faturação
- data da compra
- produto e montante
- código do voucher e estado de utilização
- estado do pagamento
- reembolsos e anulações
- identificadores de pagamento ou de transação associados
O tratamento destina-se à execução do contrato com fundamento no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e ao cumprimento de obrigações legais de contabilidade e conservação com fundamento no art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
As faturas e os correspondentes documentos contabilísticos são conservados de acordo com as obrigações legais de conservação.
A eliminação da conta de utilizador não implica, por isso, automaticamente o apagamento de dados de faturação ou contabilísticos sujeitos a conservação legal.
15. Google Analytics
Utilizamos o Google Analytics para compreender como o Free-Tournament é utilizado e para melhorar a plataforma.
O fornecedor é:
Google Ireland Limited
Gordon House
Barrow Street
Dublin 4
Irlanda
O Google Analytics pode tratar em especial informações sobre páginas consultadas, eventos de utilização, informações do dispositivo e do navegador, localização aproximada e dados técnicos de utilização.
O Google Analytics só é utilizado se tiveres dado o teu consentimento no banner de consentimento.
O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD em conjugação com o § 25, n.º 1, do TDDDG, na medida em que sejam armazenadas ou lidas informações no teu equipamento.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento através das definições de privacidade ou de cookies.
O prazo de conservação depende da conservação de dados por nós configurada no Google Analytics.
16. Google AdSense
O Free-Tournament pode utilizar o Google AdSense para exibir publicidade na plataforma.
O fornecedor é:
Google Ireland Limited
Gordon House
Barrow Street
Dublin 4
Irlanda
No contexto da publicidade, a Google e os seus parceiros podem tratar em especial informações técnicas, o endereço IP, informações do dispositivo e informações sobre a utilização do sítio web.
Na medida em que sejam utilizados para publicidade cookies, identificadores ou outras tecnologias sujeitas a consentimento, ou sejam tratados dados pessoais para publicidade personalizada, tal só ocorre se tiveres dado o teu consentimento no banner de consentimento.
Nestes casos, o fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD em conjugação com o § 25, n.º 1, do TDDDG.
Sem o correspondente consentimento não são ativadas tecnologias publicitárias sujeitas a consentimento.
17. Transferência de dados para países terceiros
Alguns dos prestadores de serviços que utilizamos podem tratar dados também fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Tal transferência só ocorre se estiverem preenchidos os requisitos legais.
Para o efeito podem ser utilizados, em especial, uma decisão de adequação da Comissão Europeia, uma certificação válida ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outras garantias legalmente previstas.
18. Prazo de conservação
Os dados pessoais são, em regra, conservados apenas durante o tempo necessário à respetiva finalidade.
Depois são apagados, salvo se existirem obrigações legais de conservação, prazos de prescrição, deveres de prova ou outros motivos admissíveis para conservação adicional.
Em especial:
- Os dados da conta são, em regra, conservados até à eliminação da conta de utilizador
- Os dados dos torneios são conservados enquanto forem necessários à utilização das funcionalidades correspondentes ou até serem eliminados pelo utilizador ou no âmbito de uma eliminação de conta
- Os dados de consentimento podem continuar a ser conservados para comprovar um consentimento dado ou revogado
- As faturas e os documentos contabilísticos são conservados de acordo com os prazos legais de conservação
19. Destinatários dos dados
Os dados pessoais só são transmitidos a entidades externas quando tal for necessário para uma das finalidades descritas nesta política de privacidade ou legalmente admissível.
Incluem-se em especial:
- prestadores de alojamento e de serviços informáticos
- prestadores de serviços de pagamento
- prestador de envio de correio eletrónico (Brevo, ver secção 9)
- prestadores de serviços de análise e publicidade, desde que exista o consentimento necessário
- autoridades ou outras entidades, quando exista uma obrigação legal
Os subcontratantes só são utilizados no quadro das exigências legais.
20. Os teus direitos
No quadro dos requisitos legais tens, em especial, direito a:
- acesso aos teus dados pessoais
- retificação de dados inexatos
- apagamento dos teus dados
- limitação do tratamento
- portabilidade dos dados
- oposição a determinados tratamentos
Quando um tratamento assentar no teu consentimento, podes revogá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro.
Quando os dados pessoais forem tratados com fundamento no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, podes opor-te ao tratamento por motivos relacionados com a tua situação particular.
Podes opor-te a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto.
Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
Para exerceres os teus direitos podes dirigir-te ao seguinte endereço:
info@free-tournament.com
21. Segurança
O Free-Tournament utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, manipulação e acesso não autorizado.
A transmissão do nosso sítio web é efetuada de forma encriptada através de HTTPS ou TLS.
22. Alterações desta política de privacidade
Adaptamos esta política de privacidade quando se alterarem as funcionalidades, os prestadores de serviços ou os requisitos legais aplicáveis ao Free-Tournament.
A versão em vigor em cada momento é publicada no Free-Tournament.
23. Data e versão
Versão de: 18 de setembro de 2026
Versão: 2026-09-18-privacy-v2